Spanish-Portuguese translation for "sentenciar"

 

"sentenciar" Portuguese translation

Results: 1-23 of 23

sentenciar {verb}

sentenciar {vb} (also: condenar)

sentenciar {v.t.} (also: juzgar)

julgar {vb}

sentenciar {verb}

 

Synonyms

Synonyms (Spanish) for "sentenciar":

Synonyms (Portuguese) for "sentenciar":

 

Usage examples

Usage examples for "sentenciar" in Portuguese

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  2609; sentencia de 18 de junio de 1991, ERT, Rec.

  2609; acórdão de  18 de Junho de 1991, ERT, Colect.

  1996, VI-2206, y la sentencia Soering de 7 de julio de 1989).

da CEDH (ver Ahmed contra Áustria, acórdão de  17 de Dezembro de 1996, Colect.

I-2925; sentencia de 18 de diciembre de 1997, asunto C-309/96, Annibaldi, Rec.

  I-2925; acórdão de  18 de Dezembro de 1997, processo C-309/96, Annibaldi, Colect.

La sentencia podrá ser impugnada en el plazo de un mes a partir de la notificación.

O acórdão pode ser impugnado no prazo de um mês a contar da sua notificação.

La obligación de pago surtirá efecto en la fecha fijada por el Tribunal en la sentencia.

A obrigação de pagamento produz efeitos na data estabelecida pelo Tribunal no seu acórdão.

si ha sido penado legalmente en virtud de una sentencia dictada por un tribunal competente;

Se for preso em consequência de condenação por tribunal competente;

  1651; véanse también las sentencias de 15 de octubre de 1987, asunto 222/86, Heylens, Rec.

  1651; ver também os acórdãos de  15 de Outubro de 1987, processo 222/86, Heylens, Colect.

  I-5469; y sentencias del Tribunal de Primera Instancia de 6 de diciembre de 1994, T-450/93, Lisrestal, Rec.

  II-258) e, no que respeita à obrigação de fundamentar, do artigo 253.

No podrá presentarse ninguna demanda de revisión transcurridos diez años desde la fecha de la sentencia.

Nenhum pedido de revisão pode ser apresentado depois de decorrido o prazo de dez anos a contar da data do acórdão.

En su sentencia del 9 de octubre de 2001 en el asunto C-377/98, Países Bajos contra Parlamento Europeo y Consejo, Rec.

No seu acórdão de  9 de Outubro de 2001, no processo C-377/98, Países Baixos contra Parlamento Europeu e Conselho, Colect.

I-2253; así como las sentencias del Tribunal de Primera Instancia de 18 de septiembre de 1995, T-167/94, Nölle, Rec.

  I-2253, bem como os acórdãos do Tribunal de Primeira Instância de  18 de Setembro de 1995, processo T-167/94, Nölle, Colect.

Salvo decisión contraria del Tribunal de Justicia, la impugnación no suspenderá la ejecución de la sentencia dictada en rebeldía.

Salvo decisão em contrário do Tribunal de Justiça, a impugnação não suspende a execução do acórdão proferido à revelia.

establecer normas y procedimientos para garantizar el reconocimiento en toda la Unión de las sentencias y resoluciones judiciales en todas sus formas;

Definir regras e procedimentos para assegurar o reconhecimento em toda a União de todas as formas de sentenças e decisões judiciais;

Cuando la parte demandada, debidamente emplazada, se abstenga de contestar por escrito a la demanda, se dictará respecto de ella sentencia en rebeldía.

Se o demandado ou recorrido não apresentar contestação ou resposta escrita, tendo sido devidamente citado, o acórdão é proferido à revelia.

El Tribunal de Justicia consagró este derecho en su sentencia de 15 de mayo de 1986 como un principio general del Derecho de la Unión (Johnston, asunto 222/84, Rec.

O Tribunal de Justiça consagrou este direito como princípio geral do direito da União no seu acórdão de  15 de Maio de 1986 (processo 222/84, Johnston, Colect.

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